O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente…

O Judiciário vai realizar um mutirão para destravar processos do Tribunal do Júri na Bahia que estão parados há mais de cinco anos sem decisão. A iniciativa busca chamar a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES). A…

“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população, identificada como dissidente política por regime ditatorial instaurado em 1964”. Declarações de óbitos retificadas com…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (26) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido da Polícia Federal (PF) para participar…

O prazo para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentem explicações sobre o descumprimento de medidas cautelares encerra-se nesta sexta-feira (22). A determinação foi feita pelo ministro Alexandre…

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) sob acusação de interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão,…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresente defesa em uma ação popular que questiona a legalidade dos sucessivos pedidos de financiamentos encaminhados…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência…

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) definiu, nesta quarta-feira (14), os três nomes que disputarão a vaga de conselheiro aberta após a aposentadoria de Mário Negromonte, ocorrida…