A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência…

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) definiu, nesta quarta-feira (14), os três nomes que disputarão a vaga de conselheiro aberta após a aposentadoria de Mário Negromonte, ocorrida…

A equipe jurídica do influenciador digital Hytalo Santos anunciou que não seguirá representando o blogueiro, que é acusado de exposição e exploração de crianças. A decisão foi tomada após a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (13), sua nova composição de comando. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte, enquanto Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência…

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele seja absolvido na ação penal que apura suposta trama golpista. O requerimento…

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu, de forma imediata, o Pregão Eletrônico nº 027/2025 da Prefeitura de Candeias, destinado ao registro de preços para compra de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista montado em frente ao quartel do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima quarta-feira (13), o julgamento de duas ações que tratam das regras de cooperação internacional para a repatriação de crianças levadas ilegalmente…

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) a proposta de orçamento para 2026, estimada em R$ 1 bilhão — valor acima dos R$ 953 milhões previstos para 2025.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) pelo cumprimento de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após o…