STF retoma julgamento de acusada por pichar estátua
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta sexta-feira (25) o caso de Débora Rodrigues dos Santos acusada de ter pichado a escultura situada em frente…
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília. Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele iria para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão. O ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Uma sessão virtual será realizada pelo STF, para referendar a decisão de Moraes, das 11h às 23h59 desta sexta-feira (25). Collor foi condenado em maio de 2023 a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. A acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos. No julgamento, que durou sete sessões, o STF considerou que Collor, como dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi responsável pelas indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa, entre 2010 e 2014. Em novembro do ano passado, o STF manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Na última quinta-feira (24), Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa, por considerá-lo meramente protelatório, e determinou a prisão imediata do ex-presidente.
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira (25) em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para…
TJ-BA cria auxílio para gastos em educação infantil dos servidores e magistrados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu nesta terça-feira (22) o Programa de Assistência Pré-Escolar (PAPE), um benefício financeiro destinado a auxiliar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual…
No aguardo da pacificação, STF determina suspensão de todas ações sobre “pejotização”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos em curso na Justiça que discutem a legalidade da chamada “pejotização”…
Em votação apertada, TJ-BA rejeita pedido para instalação de CPI contra MST
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por 10 votos a 9, negar o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL). O parlamentar solicitava a…
Ex-secretário de Salvador é investigado em nova fase da Operação Overclean
O ex-secretário de Educação de Salvador e atual secretário da mesma pasta em Belo Horizonte, Bruno Barral, foi um dos alvos da terceira etapa da Operação Overclean, realizada na manhã…
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, que deve ser lembrado “para que…
STF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartões de vacina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o encerramento da investigação que apurava a suposta adulteração de cartões de vacinação contra a covid-19…
Daniel Alves é inocentado pela Justiça espanhola em caso de estupro; decisão cabe recurso
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi declarado inocente pela Justiça da Espanha nesta sexta-feira (28). O Tribunal Superior da Catalunha anulou, por unanimidade, a sentença que o condenava por estupro,…
Por unanimidade na 1ª Turma do STF, Bolsonaro vira réu STF por tentativa de golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e…