O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República. Pela…

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que precisarem se afastar do trabalho por decisão judicial, em razão de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, terão direito ao…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Justiça contra a Neoenergia Coelba para cobrar medidas que reduzam riscos relacionados à infraestrutura elétrica de Salvador. A ação civil…

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, criticou a permanência do Banco de Brasília (BRB) na administração da plataforma BRBJus, responsável pela custódia…

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), firmaram nesta terça-feira (22), em Brasília,…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta terça-feira (22), um curso de formação voltado à prevenção de conflitos e ao combate à violência no futebol baiano. A iniciativa…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF)…

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família.…