O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará uma ação de cidadania durante as comemorações da Independência da Bahia, em Cachoeira. Entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º), uma unidade móvel ficará…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida. A data marca…

A Justiça determinou a interrupção imediata do processo de encerramento das atividades da agência do Banco Bradesco no município de Macururé, no Vale do São Francisco. A decisão liminar foi…

Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer…

Com a aproximação do Dia dos Namorados, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou as ações de monitoramento em estabelecimentos comerciais de Salvador. A iniciativa, denominada Operação…

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que…

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério Público…

O prefeito Bruno Reis participou, nesta segunda-feira (18), da apresentação oficial da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, apontada como o principal evento jurídico do Brasil e um dos maiores…