Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além de receberem um…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda nessa…

O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras profissionais ao longo do ano, termina no dia…

A Casa da Mulher Brasileira alcançou, nesta sexta-feira (19), dois anos de funcionamento em Salvador, somando 28.709 atendimentos a mulheres em situação de diferentes formas de violência. Localizado na Avenida…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que…

A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos…

O Procon-BA deu início à Operação Natal 2025, uma ação de fiscalização que segue até o dia 24 de dezembro em Salvador e na Região Metropolitana. A iniciativa tem como…

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, passa a comandar, a partir desta terça-feira (16), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).…

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. A Operação Transparência tem…

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,…