O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento do processo que pede cassação do mandato do governador do Rio de…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, ferramenta criada para facilitar o pedido de medidas protetivas de urgência por vítimas de violência…

Na manhã da última quarta-feira (4), feirantes, pescadores, saveiristas, marisqueiras, trabalhadores, clientes e moradores do entorno da Feira de São Joaquim tiveram acesso a diversos serviços de saúde, justiça e…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário,…

Um chileno de 27 anos foi detido sob acusação de racismo na noite desta quarta-feira (25), durante a partida entre o Esporte Clube Bahia e o O’Higgins Fútbol Club, disputada…

O julgamento popular que aconteceria nesta terça-feira (24) para analisar a responsabilidade de dois homens acusados de envolvimento na morte da líder quilombola Mãe Bernadete foi transferido. A nova data…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal dará início, na próxima terça-feira (24), ao julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que apura a responsabilidade dos denunciados pelo planejamento do assassinato…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de…