O Ministério Público do Estado da Bahia celebrou, nesta segunda-feira (13), um aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Tronox. O objetivo é fortalecer as…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais detalhes das novas legislações.…

O desembargador Maurício Kertzman Szporer assumiu, nesta quinta-feira (9), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ele ficará à frente da Corte no biênio 2026-2028, período em que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a ação que pede a fixação de limites para acordos de delação premiada. Moraes,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para…

A operação “De Olho no Preço 2026”, conduzida pelo Procon Bahia, notificou 111 postos de combustíveis e distribuidoras entre os meses de janeiro e março deste ano. Ao todo, 273…

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte.…