A Justiça decretou a prisão preventiva de sete suspeitos envolvidos em episódios de violência registrados antes do Ba-Vi, no último domingo (23), em Salvador. As decisões foram tomadas pela 1ª…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou o Prêmio Inovação do Poder Judiciário com o aplicativo TJBA Zela, desenvolvido para auxiliar na proteção de mulheres em situação de violência…

O conselheiro Paulo Rangel foi escolhido pelos demais integrantes da Corte para ocupar a vice-presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A decisão foi homologada durante a…

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia nesta segunda-feira (17) o treinamento de mesárias e mesários que vão atuar nas Eleições Gerais de 2026. A capacitação poderá ser realizada…

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência…

Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral podem solicitar o voto em trânsito até quinta-feira (20), prazo final estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido pode ser feito pela…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) impetrou um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em favor de três advogadas investigadas na…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as iniciativas da Justiça para fortalecer…