O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência…

Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral podem solicitar o voto em trânsito até quinta-feira (20), prazo final estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido pode ser feito pela…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) impetrou um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em favor de três advogadas investigadas na…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as iniciativas da Justiça para fortalecer…

Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a…

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Metrô Bahia, realiza nesta terça (5) e quarta-feira (6) uma ação especial em homenagem ao Dia dos Pais…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix,…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de São Paulo, denunciou quatro pessoas acusadas de monitorar a rotina do promotor Lincoln Gakiya e…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instituiu o projeto “Direito de Saber – Aprender Direitos. Construir Futuros”, voltado à promoção da educação cidadã entre estudantes da rede pública de…