O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que sua gestão será guiada pelo diálogo entre os poderes e pela…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) optou neste domingo (28) por manter em liberdade Cleydson Cardoso, filho da vereadora Débora Santana (PDT), acusado de atropelar o atleta Emerson Silva…

Viajar de avião no Brasil continua sendo uma experiência marcada por imprevistos como atrasos, cancelamentos e extravios de bagagem. Apesar disso, a maior parte dos passageiros opta por não buscar…

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre…

A partir desta terça-feira (23), o Procon-BA estará presente na Estação de Metrô de Pirajá, em Salvador, realizando atendimentos gratuitos ao público das 8h às 15h. A ação segue até…

A Defensoria Pública da Bahia realiza nesta terça-feira (23) uma ação de atendimento jurídico gratuito em Castro Alves, no Recôncavo. O serviço acontece das 8h às 15h, por meio da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde…

O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira determinou a soltura de Cleydson Cardoso Costa Filho, preso pelo atropelamento do corredor Emerson Pinheiro. A decisão, publicada nesta terça-feira (16), recebeu a…

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de…