“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população, identificada como dissidente política por regime ditatorial instaurado em 1964”. Declarações de óbitos retificadas com…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (26) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido da Polícia Federal (PF) para participar…

O prazo para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentem explicações sobre o descumprimento de medidas cautelares encerra-se nesta sexta-feira (22). A determinação foi feita pelo ministro Alexandre…

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) sob acusação de interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão,…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresente defesa em uma ação popular que questiona a legalidade dos sucessivos pedidos de financiamentos encaminhados…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência…

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) definiu, nesta quarta-feira (14), os três nomes que disputarão a vaga de conselheiro aberta após a aposentadoria de Mário Negromonte, ocorrida…

A equipe jurídica do influenciador digital Hytalo Santos anunciou que não seguirá representando o blogueiro, que é acusado de exposição e exploração de crianças. A decisão foi tomada após a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (13), sua nova composição de comando. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte, enquanto Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência…

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele seja absolvido na ação penal que apura suposta trama golpista. O requerimento…