O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, passa a comandar, a partir desta terça-feira (16), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).…

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (12) , em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino. A Operação Transparência tem…

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,…

A 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra que sete em cada dez mulheres que sofreram violência doméstica no Brasil tiveram a…

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise começou às 8h desta segunda-feira (24) no…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três…

A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da Barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. A…

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara…