A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) oficializaram um acordo nesta quinta-feira (15) para reforçar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual na internet.…

O advogado e influenciador digital baiano João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto, deixou a unidade prisional onde estava custodiado em Maceió (AL) na noite desta terça-feira (13),…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto à 36ª Vara Criminal da Capital a condenação de todos os acusados pelo crime de incêndio culposo, ocorrido…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para anular a decisão da Câmara dos Deputados que havia interrompido a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por ser mentora…

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 30 de maio as audiências com testemunhas no inquérito que apura uma suposta articulação golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.…

O Ministério Público de Barcelona recorreu, nesta quarta-feira (7), da decisão que absolveu o ex-jogador Daniel Alves da acusação de estupro. O caso, que havia sido encerrado pelo Tribunal Superior…

Na manhã desta quarta-feira (7), a Polícia Federal deu início à Operação Virulência, que busca esclarecer suspeitas de fraudes em contratações sem licitação pela Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana…

Com foco na proteção dos animais envolvidos em vaquejadas, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que órgãos públicos intensifiquem a vigilância sobre esse tipo de evento. A orientação foi…

O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello foi autorizado a cumprir sua pena em casa. A medida, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…