Dia dos Namorados: Procon-BA reforça fiscalização no comércio de Salvador

Justiça
Ascom/SJDH

Com a aproximação do Dia dos Namorados, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou as ações de monitoramento em estabelecimentos comerciais de Salvador. A iniciativa, denominada Operação Afrodite, segue até o dia 12 de junho e tem como finalidade garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores durante o período de maior movimentação nas compras.

Iniciada em 25 de maio, a operação já passou por importantes centros de compras da capital baiana, realizando inspeções em lojas de vestuário, perfumarias e estabelecimentos especializados em presentes. Com a proximidade da data comemorativa, as equipes também ampliaram as vistorias para motéis, locais que costumam registrar aumento na procura nesta época do ano.

De acordo com o Procon-BA, o objetivo é verificar se os estabelecimentos estão seguindo as regras previstas na legislação consumerista, especialmente em relação à oferta de produtos e serviços, informações claras ao público e práticas comerciais adequadas.

O diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Villas Boas, ressaltou a importância da operação para a proteção dos consumidores.

“A Operação Afrodite busca assegurar que os estabelecimentos sigam as normas de transparência e as boas práticas comerciais para quem deseja celebrar a data. A ação também objetiva combater práticas abusivas, como a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, a venda casada, a ausência de precificação adequada, entre outras irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, destacou.

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