MP-BA promove atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade e emissão de documentos

Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará uma série de atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre terça-feira (5) e sexta-feira (8). A ação é voltada principalmente ao reconhecimento de paternidade e à emissão de segunda via de documentos civis.

De acordo com o órgão, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, formalização de acordos de pensão alimentícia e definição de convivência familiar entre pais e filhos. Também será possível solicitar a segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Além disso, o MP-BA informou que outras demandas relacionadas ao Registro Civil e ao Direito de Família também poderão ser atendidas durante a ação.

Na cidade de Andorinha, os serviços estarão disponíveis na terça e na quarta-feira (6), das 8h às 17h, na Praça de Eventos, por meio do caminhão institucional do programa “MP Comunidade”.

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