Defensoria Pública leva serviços gratuitos a Castro Alves

Justiça
Foto: DPE/BA

A Defensoria Pública da Bahia realiza nesta terça-feira (23) uma ação de atendimento jurídico gratuito em Castro Alves, no Recôncavo. O serviço acontece das 8h às 15h, por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), que estará instalada na Praça Dionísio Cerqueira.

Entre os serviços disponíveis estão: orientação jurídica, realização gratuita de exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, acordos de pensão alimentícia, divórcios consensuais, retificação de registros civis, regulamentação de visitas e guarda de filhos, além de demandas ligadas à saúde, entre outros.

O atendimento será feito por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ter acesso aos serviços, os interessados devem levar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além de outros que sejam relevantes para o caso. No caso de solicitação de exame de DNA, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento da criança cujo registro deverá receber o nome do pai.

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