O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), as alegações finais do inquérito que investiga Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. No parecer, Gonet solicita a condenação do ex-presidente por cinco crimes: tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio protegido.

De acordo com o procurador, há evidências de que Bolsonaro, ainda no exercício do mandato e após o resultado das eleições de 2022, liderou articulações para desestabilizar o regime democrático, contando com apoio de membros do governo, militares e agentes de inteligência, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Gonet afirma que os atos de 8 de janeiro de 2023 não estavam inicialmente previstos, mas foram “desejados e incentivados” por Bolsonaro e seus aliados após o fracasso de outras investidas.

Além do ex-presidente, também são alvos da denúncia ex-integrantes do alto escalão do governo anterior, como Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, considerados parte do “núcleo central” da suposta organização.

A palavra final sobre o caso será do STF. Em caso de condenação, Bolsonaro pode perder os direitos políticos e ser sentenciado à prisão.