O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta terça-feira (10) um pedido da equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL), que queria exibir vídeos durante o interrogatório do ex-presidente no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Os advogados haviam solicitado o uso de “telão e quaisquer outros recursos midiáticos e audiovisuais que se façam necessários” durante o depoimento, alegando que o material audiovisual seria de “interesse público” e contribuiria para a transparência da audiência. A negativa foi formalizada por Moraes durante o intervalo entre os turnos da sessão da Primeira Turma do STF, que nesta data ouve os envolvidos na ação penal. O depoimento de Bolsonaro está agendado para começar às 14h30.

Segundo o ministro, o momento do interrogatório se destina à autodefesa do réu, que pode expor sua versão, indicar provas já constantes do processo, responder aos questionamentos e confrontar a acusação. Porém, ele frisou que não se trata de ocasião apropriada para apresentar novos elementos de prova que ainda não constem nos autos.

“No interrogatório, o réu e sua defesa podem utilizar, apontar e fazer referência a qualquer prova presente nos autos, porém, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, escreveu Moraes em sua decisão.

Apesar da recusa quanto à exibição durante o depoimento, Moraes abriu espaço para que os vídeos sejam futuramente incluídos no processo de forma regular: os advogados poderão juntar o material aos autos, onde será analisado e submetido à verificação. Ao chegar para prestar depoimento, Bolsonaro demonstrou disposição: “Se eu puder ficar à vontade, se preparem, vão ser horas”, declarou.