O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, ferramenta criada para facilitar o pedido de medidas protetivas de urgência por vítimas de violência doméstica. A proposta é tornar o acesso à Justiça mais rápido e simples.
A novidade será apresentada pelo presidente do tribunal, José Edivaldo Rocha Rotondano, às 14h, durante a abertura da Semana da Mulher do TJBA.
Para utilizar o aplicativo, é necessário entrar com a conta gov.br, em qualquer nível de verificação (ouro, prata ou bronze). O app está disponível para celulares com sistemas Android e iOS, permitindo que a solicitação seja feita diretamente pelo celular, sem necessidade de ir até uma unidade judicial.
“Se a mulher estiver sofrendo violência ou na iminência de sofrer violência, ela vai abrir esse aplicativo e lá tem um questionário reduzido, que ela pode responder rapidinho com sim ou não, com a identificação, e pode escrever ou gravar o que está querendo, qual a medida que está precisando. Aquela informação já vai ser distribuída diretamente para um juiz, e ele vai pegar o processo para despachar”, explica o desembargador José Rotondano.
