A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) oficializaram um acordo nesta quinta-feira (15) para reforçar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual na internet. A medida mira principalmente sites e aplicativos que disponibilizam, sem autorização, filmes, séries e transmissões esportivas.

Com a nova parceria, a Ancine passa a comandar as ordens de bloqueio contra plataformas irregulares, enquanto a Anatel será responsável por garantir que os provedores de internet executem os bloqueios em todo o país. Mais de 20 mil prestadores de serviço deverão seguir as diretrizes.

A iniciativa se baseia na nova legislação aprovada em janeiro deste ano (Lei nº 14.815/2024), que amplia o poder da Ancine na fiscalização de conteúdos protegidos por direitos autorais. A atuação da Anatel nesse campo já vem ocorrendo desde 2023, especialmente no combate aos TV boxes piratas, que além de transmitir conteúdos de forma ilegal, colocam em risco a segurança digital dos usuários.

“É fundamental que nós, enquanto agentes do Estado, possamos combater o uso e a distribuição indevida de obras protegidas por direitos autorais”, afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

O diretor da Ancine, Alex Braga Muniz, alertou para os prejuízos causados à indústria cultural brasileira, mencionando o caso do filme “Ainda Estou Aqui”, que foi pirateado mesmo após bom desempenho nos cinemas.

Desde 2018, a Anatel já apreendeu 1,5 milhão de aparelhos clandestinos, avaliados em mais de R$ 350 milhões, e bloqueou milhares de domínios e IPs ligados à pirataria digital com apoio do seu Laboratório Antipirataria.