A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Indicação nº 29/2026, que propõe ao Governo da Bahia o encaminhamento de um projeto de lei para garantir o reconhecimento oficial, para fins de registro civil, dos casamentos religiosos celebrados em ritos de religiões de matriz africana.

A iniciativa pretende fortalecer o reconhecimento institucional das tradições afro-brasileiras e ampliar a garantia da liberdade religiosa no estado, conhecido pela forte presença histórica do candomblé e pelo grande número de terreiros.

O texto aprovado ressalta que, apesar da importância cultural dessas manifestações religiosas, os casamentos realizados nesses rituais ainda não possuem o mesmo reconhecimento formal concedido a outras tradições religiosas.

Autor da proposta, o vereador João Cláudio Bacelar afirmou que a medida representa um avanço no enfrentamento ao racismo religioso e na valorização da cultura afro-brasileira.