O deputado federal Capitão Alden (PL), que ocupa a vice-liderança da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei nº 91/2026. A iniciativa institui a Política Nacional de Educação para a Proteção, o Respeito e a Empatia com os Animais no ensino básico, tanto da rede pública quanto privada.

O tema ganhou repercussão após a morte do cachorro “Orelha”, que sofreu maus-tratos em Florianópolis. O episódio completa um mês nesta quarta-feira (4). Com base em experiências adotadas em outros países, a exemplo da Colômbia, o texto propõe a inserção de conteúdos relacionados à ética e à defesa dos animais de forma integrada aos currículos escolares.

De acordo com Alden, o projeto possui viés preventivo e impacto social. “A violência contra animais revela falhas estruturais na formação ética e moral da sociedade”, afirmou o parlamentar, ao ressaltar pesquisas que indicam a conexão entre atos de crueldade contra animais e comportamentos violentos contra seres humanos.