Pais, responsáveis e estudantes que pretendem garantir vaga na rede estadual de ensino da Bahia devem realizar o cadastro para o ano letivo de 2026 até esta terça-feira (20). A inscrição é feita exclusivamente pela plataforma de serviços digitais do Governo do Estado.

De acordo com o calendário oficial, o início das aulas está previsto para o dia 9 de fevereiro, com término em 16 de dezembro. Todo o cronograma, bem como as normas e fases do processo, estão definidos na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025.

Documentos necessários para a matrícula

• Histórico escolar (original);

• Documento de identidade ou certidão de nascimento do aluno e do responsável legal;

• CPF;

• Comprovante de residência atualizado;

• Cartão de vacinação;

• Autorizações exigidas pela rede estadual.

Para estudantes com deficiência, também é obrigatório apresentar laudo médico que comprove a condição, assegurando o atendimento prioritário.