Ao contrário das regras anteriores, a duração da validade do documento agora varia conforme a idade do condutor. Pessoas entre 50 e 69 anos precisam renovar a habilitação a cada 5 anos, enquanto aqueles com 70 anos ou mais devem refazer o procedimento a cada 3 anos. A proposta segue uma lógica direta: quanto maior a idade, mais frequentes devem ser as avaliações sobre aptidão física e mental para dirigir.

Outra mudança importante está na avaliação médica obrigatória para renovar a CNH, que se tornou mais rigorosa. O profissional responsável poderá diminuir o período de validade sempre que identificar alguma condição que demande revisões mais próximas — independentemente da faixa etária do motorista. Em situações assim, o prazo pode ser reduzido para 12 meses e, em casos específicos, chegar a apenas 6 meses.