A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que proíbe a instalação antecipada de kits de praia — como cadeiras, mesas e guarda-sóis — na faixa de areia do Porto da Barra, sem que haja solicitação prévia dos banhistas.

A proposta, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), tem como objetivo coibir a ocupação irregular do espaço público por permissionários e comerciantes da orla. Com a nova regra, o equipamento só poderá ser montado após o pedido do consumidor, ficando vedada a prática de deixar os kits prontos antes da chegada dos usuários.

A medida foi motivada por reclamações de turistas e frequentadores, que relataram falta de espaço na praia devido à ocupação antecipada. Segundo os defensores do projeto, a norma busca garantir o conforto e a convivência equilibrada entre os visitantes, especialmente nos períodos de maior movimento.