Desde o dia 26 de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) tem intensificado as fiscalizações em estabelecimentos comerciais que costumam receber alta demanda no período que antecede o Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho. A ação, batizada de Operação Dia dos Namorados, tem como foco garantir o respeito aos direitos dos consumidores durante as compras para a data.
O objetivo da iniciativa é assegurar que lojas e serviços ofertem produtos com informações claras, preços visíveis e condições de compra compatíveis com o que é anunciado, contribuindo para um ambiente de consumo mais transparente e confiável.
De acordo com o Procon-BA, que é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a operação segue até o dia 12 de junho, com atuação em diferentes segmentos do comércio, como lojas de vestuário, perfumarias, floriculturas, estabelecimentos de presentes, além de motéis, sex shops e restaurantes.
A fiscalização também ocorre em municípios da Região Metropolitana de Salvador, incluindo cidades como Lauro de Freitas e Camaçari, ampliando o alcance das ações e reforçando o compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores.
Balanço parcial
Até o momento, foram realizadas visitas a 173 estabelecimentos. Desses, sete acabaram autuados por apresentarem irregularidades, como a ausência de etiquetas com preços visíveis e descumprimento de ofertas anunciadas — práticas que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fiscalização deve se intensificar em motéis e restaurantes nos dias que antecedem a data comemorativa, quando a procura por esses serviços costuma crescer.
“O nosso objetivo é garantir que tudo ocorra de forma segura e dentro da lei, permitindo aos namorados uma celebração afetiva sem transtornos e sobressaltos”, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Ele também reforça que o consumidor é peça fundamental no processo de fiscalização. Casos de irregularidades podem ser denunciados pelo e-mail [email protected] ou pelo portal ba.gov.br.
