O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) desconsiderou avisos de sua equipe técnica que questionavam a decisão de impedir a divulgação dos resultados da avaliação de alfabetização. Os especialistas apontaram que a retenção dos dados contraria normas oficiais estabelecidas durante o próprio governo Lula (PT).

Como revelou a Folha, o presidente do Inep, Manuel Palácios, optou por arquivar, em 20 de fevereiro, os resultados das provas aplicadas no 2º ano do ensino fundamental pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) em 2023, última edição do exame.

O instituto está vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Em resposta aos questionamentos, o ministério alegou que estudos estatísticos conduzidos pelo Inep “identificam erros amostrais superiores aos índices aceitáveis” nos dados coletados pelo Saeb.

“Em função disso, é recomendada a realização de novos estudos, que estão em andamento, para divulgação dos resultados”, afirmou a pasta. Ainda segundo o MEC, a edição de 2025 da avaliação seguirá sem alterações.

No entanto, técnicos do Inep, em um ofício datado de 21 de fevereiro e enviado em resposta à determinação de Palácios, alertaram que a decisão vai contra pelo menos duas normas: a portaria que estabelece as diretrizes do Saeb e o decreto que instituiu a nova política de alfabetização da atual gestão, ambos publicados em 2023.

“A não divulgação desses resultados, portanto, salvo melhor juízo da Procuradoria Federal junto ao Inep, infringiria este normativo”, aponta o documento obtido pela Folha, que faz referência às diretrizes do Saeb.