Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsabilizaram a Ambev e a Prefeitura de Salvador pela exploração de trabalho análogo à escravidão de 303 vendedores ambulantes durante o Carnaval deste ano na capital baiana. As notificações foram emitidas nesta quarta-feira (12).

A fiscalização ocorreu no circuito Barra-Ondina entre os dias 19 de fevereiro e 4 de março. Durante a operação, foram coletados documentos, realizados depoimentos com ambulantes e verificadas as condições de trabalho.

Segundo o MTE, a Ambev não atuou apenas como patrocinadora e fornecedora de bebidas, mas também como empregadora dos vendedores, sendo responsável pelo pagamento de salários e direitos. Os ambulantes, segundo a fiscalização, não tinham autonomia na atividade, pois a estrutura de vendas estabelecida pela empresa e pela Prefeitura os colocava em “situação de total subordinação”.

A administração municipal foi corresponsabilizada por firmar contrato que concedeu exclusividade à Ambev e por participar da seleção e fiscalização dos trabalhadores.

De acordo com os auditores, os ambulantes foram submetidos a condições degradantes, sem infraestrutura adequada para descanso, higiene ou segurança. Muitos chegaram a residir ao ar livre dias antes do evento para garantir pontos de venda, enfrentando violência urbana, privação de sono e jornadas exaustivas.

Em nota, a Ambev declarou que a comercialização de produtos durante o Carnaval é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo regras previstas no edital de patrocínio, e negou qualquer vínculo empregatício com os trabalhadores. A empresa afirmou ainda que está colaborando com o MTE e fornecendo a documentação solicitada.

Já a Prefeitura de Salvador destacou que tem adotado medidas para melhorar as condições de trabalho dos ambulantes nas festas populares e informou que “não foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em relação a esse assunto”.