O Governo da Bahia vai disponibilizar 20 mil vagas gratuitas para a primeira habilitação por meio do programa CNH da Gente, executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). As oportunidades são destinadas a moradores de todos os municípios baianos e contemplam as categorias A, para motocicletas, e B, para automóveis.

As inscrições poderão ser feitas pela internet entre 1º e 15 de outubro de 2026. O programa também prevê o pagamento de etapas do processo de habilitação, incluindo taxas, exames médico e psicológico, curso teórico, aulas práticas e provas.

Para participar, é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, morar na Bahia, possuir CPF e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados até 8 de maio de 2026. O benefício é destinado a pessoas que ainda não possuem CNH e não tenham outro processo de habilitação em andamento.