Já está em vigor a Lei Municipal nº 9.975/2026, que institui a Semana do Samba em Salvador, a ser realizada no final de novembro, em sequência ao Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro. A proposta que deu origem à legislação (PL 364/2025) tinha como objetivo, segundo a autora, “promover o samba e suas vertentes, valorizar a classe artística do gênero, realizar atividades culturais e educativas para fortalecer a identidade e preservar a memória do samba da cidade”.

A norma, publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (6), inclui a Semana do Samba no Calendário Oficial de Eventos da capital baiana e prevê a realização de “ações de valorização do samba como patrimônio cultural”. O gênero contempla diversas expressões, como samba de roda, samba-reggae, samba de viola, samba de caboclo, entre outras.

A proposta surgiu a partir do diálogo com sambistas, compositores e produtores culturais da Bahia, que apontaram a necessidade de maior reconhecimento e incentivo aos artistas do segmento, incluindo mestres, compositores e grupos locais e regionais, especialmente aqueles que atuam em bairros periféricos. O tema também foi debatido em audiência pública realizada no dia 12 de setembro.