O Governo da Bahia acompanhou, nesta terça-feira (14), o julgamento do Tribunal do Júri que resultou na condenação dos responsáveis pela morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico. Os acusados receberam penas em regime fechado e tiveram a prisão preventiva mantida. A decisão é fruto de uma investigação conduzida de forma integrada por órgãos de segurança pública, com atuação da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O inquérito, finalizado pela Polícia Civil em novembro do ano passado, reuniu elementos técnicos que embasaram a responsabilização dos envolvidos.

O resultado do julgamento reforça a atuação do Estado no enfrentamento à violência contra lideranças sociais e comunidades tradicionais. Arielson da Conceição Santos foi condenado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, somando as penas por homicídio qualificado e roubo. Já Marílio dos Santos, conhecido como “Maquinista”, recebeu pena de 29 anos e 9 meses por homicídio qualificado e segue foragido.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, avaliou que a decisão judicial representa um passo importante no combate à impunidade e na proteção de direitos. “A condenação foi baseada em provas reunidas ao longo da investigação e demonstra a atuação conjunta das instituições. Trata-se de uma resposta do sistema de justiça diante de um caso grave, que envolve a defesa da vida e dos direitos fundamentais”, afirmou.