Anvisa proíbe cosméticos com minoxidil e determina recolhimento de produtos irregulares

Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (8), a suspensão da fabricação de itens que contenham minoxidil e ordenou o recolhimento de diferentes cosméticos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, classificou dois produtos como irregulares.

Um deles é o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, produzido pela empresa Gammour Professional Ltda – Me. A Anvisa determinou a retirada do produto do mercado e proibiu sua produção, venda, distribuição, divulgação e uso. Embora registrado como cosmético, o tônico traz no rótulo alegações equivalentes às de um medicamento à base de Minoxidil, descrevendo que “estimula o crescimento capilar, estimulante do crescimento de barba, cabelo e bigode”.

Outro item alvo da fiscalização é o Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%, fabricado por Douglas Rafael Oliveira da Silva (CNPJ 23.464.671/0001-09). O produto não tem registro na Anvisa, deve ser apreendido e também está proibido de ser produzido, comercializado, distribuído, anunciado ou utilizado.

As medidas foram adotadas porque o Minoxidil é o princípio ativo de um medicamento cujo uso deve ocorrer apenas com prescrição médica. A substância está incluída na lista de componentes proibidos para cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal, conforme estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 529/2021.

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