O Ministério Público da Bahia (MP-BA) estabeleceu um prazo de 24 horas para que as aulas sejam retomadas em 35 escolas da rede municipal de Salvador que ainda permanecem fechadas em razão da greve dos professores.

Segundo o órgão, os gestores dessas unidades devem adotar medidas urgentes para garantir a volta das atividades escolares, sob risco de sanções pessoais caso a ordem não seja cumprida. A paralisação já foi considerada ilegal pelo próprio MP-BA, que reforçou que a continuidade da greve fere o direito constitucional à educação.

Os diretores das escolas afetadas precisam convocar formalmente os docentes no prazo estipulado e enviar à Promotoria uma cópia do documento, a fim de comprovar o cumprimento da determinação.

A greve dos profissionais da educação municipal ultrapassa os 70 dias, mesmo após decisões judiciais e reiteradas tentativas de acordo por parte da Prefeitura. Uma das últimas sentenças judiciais aumentou a multa aplicada ao sindicato APLB para R$ 200 mil por dia de descumprimento, totalizando, até agora, aproximadamente R$ 5 milhões.