A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou nesta quarta-feira (28) a suspensão das medidas emergenciais de austeridade que estavam em vigor desde o início do ano. A decisão foi tomada após o Ministério da Educação (MEC) divulgar, na terça-feira (27), um pacote de ações voltadas à recomposição orçamentária das instituições federais de ensino.

As restrições haviam sido impostas pela Portaria 102/2025, elaborada pela própria universidade como resposta à crise financeira que atingiu o sistema federal de ensino superior. Agora, com o aporte emergencial anunciado pelo MEC, a UFBA decidiu retirar o caráter obrigatório das medidas internas de contenção.

O ministro da Educação, Camilo Santana, detalhou a liberação de R$ 400 milhões para as universidades, valor que cobre a diferença entre a proposta inicial do orçamento e o que foi efetivamente aprovado pelo Congresso. Além disso, o governo federal alterou a sistemática de liberação dos recursos: a partir de junho, os repasses voltam a ser mensais, com base em 1/12 do orçamento anual, substituindo o modelo mais restritivo de 1/18.

Outro ponto importante é a regularização dos valores financeiros em atraso até o mês de maio, o que, segundo a gestão da UFBA, viabiliza a retomada de parte das atividades comprometidas pela limitação de recursos.

Em nota, a universidade afirmou que, mesmo com a flexibilização, seguirá adotando critérios de responsabilidade fiscal, priorizando o funcionamento das áreas essenciais e a preservação das atividades acadêmicas, em um cenário que ainda exige cautela.