Senado proíbe participação de atletas e influenciadores em propagandas das Bets

Política
Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que estabelece regras mais rigorosas para a divulgação de apostas esportivas no Brasil, as Bets. O texto proíbe o uso de figuras públicas como atletas em atividade, influenciadores digitais, artistas, jornalistas e autoridades em campanhas publicitárias de plataformas de apostas em meios como televisão, rádio e redes sociais.

O projeto também impõe limites de horário para a veiculação dessas propagandas, visando diminuir a exposição de menores de idade e de pessoas com comportamento compulsivo em relação ao jogo. Agora, a proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Relator da matéria, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a intenção é conter o impacto negativo das apostas, principalmente entre os mais jovens. “Embora preferíssemos a proibição total, optamos por um caminho equilibrado para evitar insegurança jurídica”, declarou.

Apesar da aprovação, o projeto é alvo de críticas por parte dos clubes da Série A do futebol brasileiro, que alegam que as medidas podem comprometer financeiramente o setor. Em nota, as agremiações disseram que o texto representa uma “proibição disfarçada de limitação” e alertaram para possíveis consequências no mercado esportivo.

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