Reformas eleitorais e alianças reduzem número de partidos no Brasil em quase um terço

Política
Antonio Augusto/Ascom/TSE

O sistema partidário brasileiro passa por um processo de enxugamento expressivo, resultado de alterações nas regras eleitorais e da formação de alianças formais entre legendas. Desde 2015, quando o país contava com 35 partidos registrados, houve uma redução de cerca de 30% no total de siglas, com a previsão de que apenas 24 permaneçam ativas até o fim de 2025.

Esse movimento de concentração ganhou força com a união entre União Brasil e PP — agora a maior federação do Congresso — e a fusão entre PSDB e Podemos. As iniciativas devem reduzir para 16 o número de partidos com assento na Câmara, uma queda acentuada em relação aos 30 presentes na legislatura de 2019.

As mudanças são reflexo de um conjunto de reformas políticas iniciadas na última década. A primeira, aprovada em 2015, impôs maior rigidez à criação de novos partidos, exigindo número mínimo de apoiadores sem filiação partidária. Em 2017, novas barreiras surgiram com o fim das coligações proporcionais e o estabelecimento da cláusula de barreira, que impõe metas mínimas de desempenho nas urnas para acesso a recursos públicos e tempo de TV.

A cláusula será progressivamente endurecida até 2030, quando os partidos precisarão alcançar 3% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em ao menos nove estados, ou eleger ao menos 15 deputados em um terço do país.

A alternativa para legendas médias e pequenas tem sido a formação de federações, modelo criado em 2021. Ao contrário das antigas coligações, as federações exigem compromisso conjunto por, no mínimo, quatro anos. Hoje, já funcionam as uniões PSDB-Cidadania, PSOL-Rede, PT-PCdoB-PV e, mais recentemente, União Progressista (PP-União Brasil). Outras possíveis formações estão em discussão, como uma aliança entre MDB, Republicanos e PSD.

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