Um projeto de lei que propõe a criação de uma prova obrigatória para a obtenção do registro profissional na Medicina avança no Congresso Nacional. Aprovada pela Comissão de Educação do Senado no fim de 2024, a proposta aguarda agora análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se passar nessa etapa, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posiciona favoravelmente à medida e, caso seja aprovada, ficará encarregado da aplicação do exame. O Exame Nacional de Proficiência em Medicina deverá ser realizado semestralmente pelos conselhos regionais em todas as unidades federativas do país, incluindo o Distrito Federal.

A iniciativa visa garantir a qualidade dos profissionais que ingressam no mercado, assegurando que os recém-formados possuam conhecimentos adequados para o exercício da profissão. A expectativa é de que a proposta seja analisada pelo Congresso ainda em 2025.