Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários estabeleceram, na noite de ontem (18), a distribuição do comando das comissões permanentes da Casa. A instalação dos 30 colegiados ocorreu nesta quarta-feira (19), às 10h, com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficando sob responsabilidade do União Brasil, sob o nome do baiano Paulo Azi. O colegiado ainda contará com Lídice da Mata (PSB) enquanto membro titular.
A divisão das comissões segue o critério da proporcionalidade, com base nos resultados das últimas eleições. O tamanho dos blocos partidários determina quantas comissões cada legenda liderará e a ordem de escolha. Trocas entre partidos podem ocorrer até a efetivação dos colegiados.
Essas comissões desempenham um papel fundamental na análise e votação de propostas legislativas, podendo emitir pareceres ou decidir diretamente sobre determinadas matérias, sem necessidade de deliberação no Plenário. Além disso, têm a função de fiscalizar as ações do Executivo.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considerou positiva a definição, ressaltando que o governo garantiu o comando de comissões estratégicas, como Fiscalização Financeira e Controle, além de Finanças e Tributação.
Veja distribuição:
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Ricardo Barros (PP-PR)
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: Paulo Azi (União Brasil-BA)
- Comissão de Defesa do Consumidor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Comissão de Desenvolvimento Econômico: Lafayete de Andrade (Republicanos-MG)
- Comissão de Educação: Maurício Carvalho (União Brasil-RO)
- Comissão de Finanças e Tributação: Rogério Correia (PT-MG)
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Bacelar (PV-BA)
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional: Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Comissão de Minas e Energia: Diego Andrade (PSD-MG)
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Filipe Barros (PL-PR)
- Comissão de Saúde: Zé Vitor (PL-MG)
- Comissão de Trabalho: Léo Prates (PDT-BA)
- Comissão de Viação e Transportes: Maurício Neves (PP-SP)
