O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participou, na manhã desta sexta-feira (4), de uma reunião de avaliação sobre a segurança pública durante o Carnaval de 2025, realizada pela Polícia Militar no Quartel dos Aflitos, em Salvador. Durante o encontro, os coordenadores do Plantão Integrado do MPBA no Carnaval, os promotores de Justiça Artur Ferrari e Audo Rodrigues, apresentaram os resultados das ações ministeriais até o momento.

No período entre 27 de fevereiro e 3 de março, o MPBA realizou 166 inspeções em equipamentos e estruturas públicas e privadas nos circuitos da festa, superando as 133 vistorias feitas no ano anterior. Esse aumento reflete a evolução da atuação preventiva da instituição. O promotor Artur Ferrari destacou a importância do trabalho conjunto e planejado entre o Ministério Público, as secretarias estaduais, os órgãos de segurança pública, as fiscalizações municipais e o setor privado, que resultou em avanços significativos.

Segundo ele, as fiscalizações focadas em acessibilidade e segurança das estruturas dos camarotes, as medidas para garantir a segurança das passarelas (como as dos ambulantes e a do Morro do Ipiranga), e as ações para evitar a superlotação nos trios elétricos, em parceria com o Corpo de Bombeiros, contribuíram para um ambiente mais seguro para os foliões. “Os resultados são fruto de uma parceria e de uma aproximação entre o MP e os poderes, o que nos permitiu encontrar soluções rápidas para os problemas que surgiram”, ressaltou Ferrari.

O promotor Audo Rodrigues reforçou que o trabalho preventivo deve ser contínuo e que as ações integradas precisam ser intensificadas a partir da próxima quarta-feira, visando garantir um Carnaval ainda mais seguro e organizado em 2026. Ele também destacou a atuação do plantão judiciário, onde os promotores de Justiça se manifestaram em processos judiciais, incluindo mandados de prisão com uso de tornozeleira eletrônica.

De acordo com Rodrigues, o monitoramento realizado em parceria com o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado resultou em 83 verificações de pessoas monitoradas presentes nos circuitos da festa, das quais 32 foram conduzidas, com a maioria tendo a prisão preventiva decretada.

Além disso, promotores de Justiça, juízes e defensores públicos participaram das audiências de custódia, garantindo que todas as modalidades de prisão – civis, temporárias, preventivas e definitivas – fossem analisadas no prazo de 24 horas, conforme as diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O balanço apresentado pelo MPBA demonstra a eficácia das ações integradas e preventivas, reforçando o compromisso da instituição com a segurança e o respeito aos direitos dos cidadãos durante o Carnaval.