O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), a homologação de um acordo que prevê a repactuação do contrato para a construção e operação da Ponte Salvador-Itaparica. Todos os conselheiros acompanharam o voto do relator do processo, o presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio.
Segundo Presidio, “acatamos o consenso para que possa ser realizado e assinado o aditivo contratual entre a Concessionária e o Estado, da Ponte Salvador-Itaparica. O consenso foi no sentido de análise das cláusulas econômicas e financeiras. É viável a construção da ponte, que o Estado da Bahia, juntamente com a concessionária, coloque em prática a assinatura do aditivo e que dê início às obras no prazo estipulado”.
O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, destacou que a mediação do Tribunal de Contas foi essencial para viabilizar a readequação contratual, citando os impactos da pandemia sobre o cronograma e o contrato original. “A paralisação de todas as atividades levou ao colapso do contrato. A população baiana pode comemorar. Eu já avisei ao governador, porque ele coordenou toda a negociação pessoalmente. 75% de andamento da sondagem, com expectativa de conclusão agora em março. Mas, a nossa expectativa é que agora a obra ganhe a velocidade”, afirmou.
O presidente do TCE-BA também explicou as razões para a revisão contratual. “Houve uma pandemia logo após a assinatura do contrato em vias do leilão da ponte. Por isso, há uma defasagem muito grande em termos financeiros e o Estado vinha, de lá em 2020 para cá, em discussões para que chegassem ao consenso, para que esses valores fossem elevados e compensados. Então, depois de profundas análises e discussões entre as partes, entre a concessionária, entre o Estado, o Tribunal de Contas chega à conclusão que financeiramente ainda é vantajosa para o Estado da Bahia manter esse contrato para que a ponte possa ser construída”.
A sessão contou com a participação da procuradora-geral do Estado, Barbara Camardelli Loi, dos secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Sérgio Brito, e da Casa Civil, Afonso Florence. Também estiveram presentes dirigentes da Concessionária da Ponte Salvador-Itaparica, como o diretor-presidente Cláudio Brito Villas Boas e o presidente do Conselho de Administração, Lin Li, além de integrantes da Comissão Consensual.
