Os vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em dezembro ultrapassaram em múltiplas vezes o teto do serviço público. De acordo com levantamento feito pela Metropolítica no portal de transparência do Judiciário estadual, quase todos os magistrados em atividade receberam mais de R$ 170 mil líquidos no último mês do ano – valor já descontado do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária.
Ao todo, a folha de pagamento do TJ-BA no período somou R$ 11,65 milhões, resultando em uma média de R$ 173 mil para cada um dos 67 magistrados listados no sistema do tribunal.
Valores muito acima do teto constitucional
O montante representa aproximadamente quatro vezes o limite máximo permitido para salários no serviço público, atualmente estabelecido em R$ 46.366. Esse valor é equivalente à remuneração do presidente da República, vice-presidente, senadores, deputados federais, ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República.
Quem lidera a lista?
O maior salário registrado foi o da desembargadora Regina Helena Santos e Silva, que recebeu R$ 202 mil líquidos. Na sequência, aparecem o desembargador Antônio Maron Agle Filho e quatro integrantes da Mesa Diretora da Corte, todos na faixa dos R$ 190 mil: João Bôsco de Oliveira Seixas (1º vice-presidente), José Alfredo Cerqueira da Silva (2º vice-presidente), Roberto Maynard Frank (corregedor-geral de Justiça) e Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora das comarcas do interior).