O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), divulgou, nesta quarta-feira (6), a composição das comissões permanente. Um dos destaques da lista é a nomeação do vereador Sidninho (PP), figura próxima do presidente da Casa, como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Com isso, o União Brasil perdeu a liderança da Comissão mais importante da Câmara, assim, Paulo Magalhães Júnior (União Brasil), que aspirava ser reconduzido ao posto na CCJ, foi designado para a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Sobre a redução do número de presidências do União Brasil nas comissões e a escolha de Muniz privilegiando seus pares, o vereador Claudio Tinoco (União) minimizou a questão e disse que faz parte da prerrogativa do presidente.
“O resultado segue a proporcionalidade do partido. Temos 15 posições distribuídas nas 13 comissões permanentes, o que está alinhado com o tamanho da União Brasil. Presidimos uma comissão estratégica, a de Planejamento Urbano, que terá uma pauta relevante este ano com a análise do PDDU. Continuamos participando de comissões importantes, como a própria CCJ, mas, em termos de presidência, passamos de duas para uma. Isso é uma prerrogativa do presidente da Câmara, que faz as nomeações considerando as indicações dos partidos. É um processo regimental e natural dentro do modelo de gestão presidencialista que rege a Casa.”, informou ao Nordeste Agora.
Dentre as comissões mais disputadas pelos vereadores, destacam-se a de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que acompanha a execução do orçamento tanto da Prefeitura quanto da Câmara, e a de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, especialmente devido à expectativa de análise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ainda neste ano.
Atualmente, a Câmara de Salvador conta com 12 comissões, sendo 10 delas temáticas e apenas uma obrigatória: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), responsável por analisar todos os projetos protocolados na Casa.
Composições
Finanças, Orçamento e Fiscalização: (Membros permanentes) Daniel Alves (PSDB), Paulo Magalhães Jr. (União), Marta Rodrigues (PT), Alexandre Aleluia (PL), Kel Torres (Republicanos), Roberta Caires (PDT) e Dr. Davi Rios (MDB).
Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais: (Membros permanentes) Hélio Ferreira (PCdoB), Anderson Ninho (PDT), Professor Hamilton Assis (PSOL), Fábio Souza (PRD), Sandro Filho (PP), Kiki Bispo (União) e Marcelo Guimarães Neto (União).
Planejamento Urbano e Meio Ambiente: (Membros permanentes) Paulo Magalhães Jr. (União), Rodrigo Amaral (PSDB), Sidninho (PP), Randerson Leal (Podemos), Maurício Trindade (PP), Hélio Ferreira (PCdoB) e Alexandre Aleluia (PL).
Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor: (Membros permanentes) Roberta Caires (PDT), Jorge Araújo (PDT), Téo Senna (PSDB), Sandro Filho (PP), Isabela Sousa (Cidadania), George, o gordinho da Favela (PP), Kênio Rezende (PRD).
Educação, Esporte e Lazer: (Membros permanentes) Cris Correia (PSDB), Téo Senna (PSDB), André Fraga (PV), Silvio Humberto (PSB), Aladilce Souza (PCdoB), Roberta Caires (PDT), Kênio Rezende (PRD).
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais: (Membros permanentes) João Cláudio Bacelar (Podemos), Marcelle Moraes (União), Luiz Carlos (Republicanos), Daniel Alves (PSDB), Randerson Leal (Podemos), Alberto Braga (União), Marcelo Guimarães Neto (União).
Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social: (Membros permanentes) Débora Santana (PDT), Maurício Trindade (PP), Cézar Leite (PL), Aladilce Souza (PC do B), Duda Sanches (União), Dr. David Rios (MDB), Fábio Souza (PRD).
Reparação: (Membros permanentes) Marta Rodrigues (PT), Ireuda Silva (Republicanos), Eliete Paraguassu (PSOL), Professor Hamilton Assis (PSOL), Silvio Humberto (PSB), Cris Correia (PSDB), Kiki Bispo (União).
Defesa dos Direitos da Mulher: (Membros permanentes) Ireuda Silva (Republicanos), Isabela Sousa (Cidadania), Aladilce Souza (PC do B), Marta Rodrigues (PT), Eliete Paraguassu (PSOL), Marcelle Moraes (União), Roberta Caires (PDT).
Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência: (Membros permanentes) Cézar Leite (PL), Fábio Souza (PRD), Alberto Braga (União), Julio Santos (Republicanos), Débora Santana (PDT), George Gordinho da Favela (PP).
Cultura: (Membros permanentes) Silvio Humberto (PSB), André Fraga (PV), Luiz Carlos (Republicanos), Professor Hamilton Assis (PSOL), Anderson Ninho (PDT), Alex Alemão (DC), Jorge Araújo (PP).
Legislação Participativa: (Membros permanentes) Alex Alemão (DC), Eliete Paraguassu (PSOL), Marcelle Moraes (União), Felipe Santana (PSD), Isabela Sousa (Cidadania), Omarzinho (PDT), João Claúdio Bacelar (Podemos).
