A família de Mãe Bernadete, líder quilombola assassinada a tiros em 17 de agosto de 2023, entrou com uma ação judicial contra o Governo da Bahia. O processo alega que houve falhas na segurança pública estadual que contribuíram para o homicídio da ialorixá. Além do governo baiano, a União também foi acionada judicialmente.

Conforme divulgado pelo G1Bahia, a denúncia abrange os governos estadual e federal, assim como o Instituto Para o Desenvolvimento da Educação, Intercâmbio, Arte e Sustentabilidade e o Instituto de Proteção, Promoção dos Direitos Humanos e Acesso à Justiça Proteger. Essas instituições tinham responsabilidade pela proteção da líder quilombola, uma vez que ela fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), gerido pela União.

Os familiares de Mãe Bernadete estão solicitando uma indenização de R$ 11,8 milhões por danos morais para os netos e a filha que estavam presentes no momento do crime. A ação está sendo analisada pela Justiça Federal, mas ainda não houve decisão.

O processo também inclui um pedido liminar para garantir a permanência de Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, neto de Mãe Bernadete, no PPDDH. Aos 22 anos, Wellington assumiu a liderança da associação quilombola em novembro de 2024, meses após o assassinato de sua avó, e solicita apoio e proteção adequados para desempenhar suas funções em segurança.