A Prefeitura de Salvador divulgou, nesta quinta-feira (9), novas diretrizes para o Serviço de Transporte Escolar, com o objetivo de melhorar o atendimento aos usuários e promover maior eficiência na fiscalização e operação da atividade no município. O decreto que estabelece as novas normas para o setor foi assinado pela prefeita em exercício, Ana Paula Matos, e pelo secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller, durante uma cerimônia no Palácio Thomé de Souza, no Centro.

Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação dos procedimentos para adesão e renovação de autorizatários, visando combater a clandestinidade e ampliar a oferta segura do serviço para os pais e responsáveis dos alunos que o utilizam. A criação do decreto contou com a colaboração do Sindicato dos Permissionários do Transporte Escolar.

“Estamos promovendo uma iniciativa histórica, demonstrando que quanto mais bem regulamentado for o segmento, maior será a segurança para quem utiliza o transporte escolar e para os profissionais. Essa medida traz muito mais confiança para os pais e responsáveis, garantindo que seus filhos estejam bem atendidos em um transporte devidamente regularizado”, afirmou Ana Paula Matos.

“Entendo que o maior avanço desse documento foi o diálogo na sua construção. Todas as partes envolvidas foram ouvidas. Não se trata de um decreto elaborado isoladamente no gabinete. Tenho plena convicção de que, com esse novo marco regulatório, Salvador se tornará referência em segurança e cuidado no transporte de crianças. Continuaremos trabalhando para manter essa legislação sempre atualizada”, complementou a prefeita em exercício.

Avanços

A regulamentação anterior do transporte escolar em Salvador datava de 2018. O novo decreto reduz a burocracia para motoristas que desejam obter permissão para atuar, eliminando a exigência de algumas certidões. Atualmente, cerca de 390 profissionais estão autorizados a operar na capital, e a expectativa é de que esse número aumente com a entrada em vigor das novas regras.

Outra melhoria significativa para a categoria é a possibilidade de o transportador, se pessoa física, vincular até dois veículos em sua autorização. Também foi liberado o cadastro de carros de passeio com capacidade para sete lugares sem porta deslizante, como o Chevrolet Spin.